O Brasil vem se destacando no cenário agrícola mundial nos últimos anos, entregando grandes volumes de alimentos, fibras e bioenergia aos mercados nacionais e internacionais. Com a crescente demanda por sustentabilidade no campo, produtores rurais precisam atender a critérios globais de produção sustentável, bem como a legislação ambiental e trabalhista atual, o que traz grandes exigências sobre os sistemas produtivos do agro.
Boas Práticas e a Saúde e Segurança
Atualmente, vemos uma crescente demanda por boas práticas de produção agrícola nas propriedades rurais, ao mesmo tempo em que empresas globais são pressionadas a melhorar sua relação com fornecedores de commodities agropecuárias como soja e carne. Quando falamos em boas práticas, um dos pontos de maior preocupação, além dos temas produtivos e ambientais, é a questão de saúde e segurança do trabalho, parte vital dentro de uma gestão socioambiental responsável.
Os trabalhadores da agropecuária estão expostos a diversos riscos na realização das atividades, tais como agentes físicos, químicos e biológicos que podem causar problemas a sua saúde. Sendo assim, reforça-se a importância de seguir a legislação trabalhista e entender os riscos com uma perspectiva gerencial, trabalhando para minimizar acontecimentos prejudiciais à saúde do trabalhador rural.
Como é a produção de cacau florestal?
A legislação sobre saúde e segurança do trabalho rural existe desde 1988, quando foram criadas as Normas Regulamentadoras Rurais – NRR, com objetivo de regrar e direcionar melhores práticas relacionadas à saúde e segurança do trabalhador rural. Existem atualmente um total de 36 NR´s em vigor, sendo o seu conteúdo revisado, de forma regular, por comissões tripartites formadas por representantes do governo federal, representantes dos empregados e representantes dos empregadores.
A NR-31, criada em 2005 pelo Ministério de Trabalho e Emprego, sendo uma das principais normas regulamentadoras, tem como objetivo estabelecer preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e desenvolvimento de atividades agropecuárias, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a saúde, segurança e meio ambiente no trabalho.
Ela traz regras que todos os produtores devem seguir para garantir a saúde dos trabalhadores rurais e a sua segurança enquanto estão em serviço. Ela trata de alojamento, equipamentos de proteção pessoal (EPIs), transporte, manipulação de produtos químicos, local para refeições, entre outros. Além de garantir o bem-estar dos trabalhadores rurais, também diminui os riscos do empregador, tanto em relação a medidas trabalhistas, como em prejuízos financeiros.
Ainda de acordo com a NR-31, uma propriedade pode ser interditada caso um agente de inspeção constante situação de grave e iminente risco à saúde ou integridade física do trabalhador. As principais causas de interdição de atividades são a ausência de EPIs adequados, transporte de trabalhadores em pé, falta de saída de emergência e falhas em itens de segurança de veículos, como freio e cintos de segurança, por exemplo.
A implementação de boas práticas nas propriedades rurais, seja de cunho ambiental ou social, traz inúmeros benefícios às atividades no campo, ao trabalhador e à sociedade, garantindo um produto com qualidade e origem adequada, atendendo critérios de mercados compradores e mantendo a mão de obra no campo de maneira responsável.
Nesse sentido, o Instituto AgroGalaxy atua para aconselhar, acelerar e investir em soluções que façam a diferença na vida do produtor rural e reduzam os impactos socioambientais dos negócios.
